Pesquisa: Congresso se divide sobre candidaturas independentes

Uma pesquisa divulgada pela plataforma Ranking dos Políticos nesta quarta-feira (30) apresenta um Congresso Nacional dividido sobre a possibilidade de candidaturas independentes – isto é, aquelas em que o candidato não está filiado a um partido político. Atualmente, a prática é proibida pela Justiça Eleitoral.

O levantamento de hoje ouviu 110 deputados federais de 20 diferentes partidos e 28 senadores de 12 partidos entre os dias 8 e 16 de julho. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Na Câmara dos Deputados, 51,8% se dizem contrários à possibilidade de candidaturas avulsas. Por outro lado, 41,8% apoiam a proposta (29,1% para todos os cargos eletivos e 12,7% somente para candidaturas majoritárias).

No Senado, 46,4% se opõem à ideia, enquanto 46,5% demonstram suporte ao conceito (25,1% somente para candidaturas majoritárias e 21,4% para todos os cargos eletivos). Confira os detalhes nos gráficos abaixo:

Supremo analisa tema

Uma ação que contesta a necessidade de filiação partidária para lançamento de candidatura tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) há oito anos.

A peça foi ajuizada por um advogado que, em 2016, lançou candidatura independente à prefeitura do Rio de Janeiro, mas teve seu registro negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). À época, o entendimento da Corte Eleitoral foi de que a Constituição prevê a obrigatoriedade de filiação.

O caso, considerado controverso não só dentro do STF, mas também entre integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do TSE, deve começar a ser analisado pelo Supremo a partir de 15 de agosto.