IPVA é zerado em Minas, mas apenas dois carros serão beneficiados

Proprietários de veículos eletrificados podem ganhar uma boa notícia no próximo ano em Minas Gerais. É que uma nova lei pretende conceder isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para elétricos, híbridos e carros movidos 100% a etanol. No entanto, além de superar mais uma etapa na tramitação, a nova legislação restringe o benefício para, atualmente, apenas dois modelos.

A medida segue a tendência de outros estados que já oferecem incentivos fiscais para veículos sustentáveis. No entanto, no caso de Minas Gerias, há uma estratégia de estímulo à indústria automotiva regional, mas que também restringe fortemente o alcance prático da medida no curto prazo. É o mesmo exemplo de São Paulo, que na prática só beneficia a Toyota.

As novas regras estão no Projeto de Lei 999/2015, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A nova legislação estabelece que o benefício vale apenas para veículos novos com motorização elétrica, híbrida, movida a gás natural ou etanol, desde que fabricados em Minas Gerais e com preço final inferior a R$ 199 mil — valor que inclui tributos, pintura e itens opcionais.

Apesar da proposta ter sido expandida durante a tramitação para contemplar um conjunto maior de tecnologias de propulsão alternativa, o impacto prático inicial da medida é limitado. Atualmente, apenas dois veículos atendem simultaneamente a todos os critérios: o Fiat Pulse Audace Hybrid, com preço sugerido de R$ 131.990, e o Fiat Fastback Audace Hybrid, a partir de R$ 155.990. Ambos são produzidos pela Fiat em Betim (MG) e utilizam sistema híbrido leve, sem motor elétrico tracionando as rodas.

A proposta, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PL), inicialmente previa apenas a redução da alíquota do IPVA para veículos 100% elétricos. No entanto, após modificações no texto original, foi aprovada a isenção total do imposto para todos os modelos que atendam aos requisitos técnicos, energéticos e de fabricação. Para entrar em vigor, ainda falta a sanção do governador Romeu Zema (Novo). Em caso de veto, a ALMG deverá analisar a decisão. Em 2023, o político criticou os carros elétricos, dizendo que eram ameaça a empregos no Brasil.

Os híbridos da Fiat utilizam um sistema chamado BioHybrid que combina motor a combustão com um gerador elétrico de 12 volts, alimentado por uma bateria de íons de lítio. Esse gerador substitui alternador e motor de partida, e oferece até 3 kW (cerca de 4 cv) de potência adicional para auxílio em retomadas e partidas, contribuindo também para a redução de consumo e emissões.

Atualmente, já existe uma previsão na lei mineira para isenção de IPVA para carros híbridos. No entanto, Fastback e Pulse não são contempladas pois o sistema elétrico da Fiat não é capaz de movimentar o carro sozinho. Caso a nova lei entre em vigor, apenas a marca italiana será beneficiada.