Rússia é responsável por queda de voo da Malaysia Airlines, decide tribunal

O principal tribunal de direitos humanos da Europa decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (9) que a Rússia é responsável pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines em 2014.

Além disso, a corte também decidiu que a Rússia violou repetida e sistematicamente os direitos humanos na Ucrânia.

O TEDH (Tribunal Europeu de Direitos Humanos), sediado em Estrasburgo, afirmou que o país realizou ataques militares indiscriminados, execuções sumárias de civis, tortura, incluindo o uso de estupro como arma de guerra, deslocamento e transferência injustificados de civis, além de outras violações.

Antes da decisão desta quarta, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a Rússia não acataria nenhuma decisão judicial, pontuando: “Consideramos as decisões judiciais nulas e sem efeito”.

O TEDH é um tribunal internacional do Conselho da Europa, do qual a Rússia foi expulsa em 2022 após a invasão da Ucrânia.

Assim, em 2023, o Parlamento russo votou pelo fim da jurisdição do TEDH no país.

“Tomado como um todo, o vasto volume de provas perante o Tribunal apresentou um quadro de práticas interligadas de conduta manifestamente ilícita por parte de agentes do Estado russo (Forças Armadas russas e outras autoridades, administrações de ocupação e grupos e entidades armados separatistas) em grande escala em toda a Ucrânia”, destacou o tribunal

A decisão envolveu quatro casos consolidados, um dos quais envolveu o voo MH17 da Malaysia Airlines, que partiu de Amsterdã com destino a Kuala Lumpur em julho de 2014 e foi abatido sobre o leste da Ucrânia em meio a combates entre forças ucranianas e separatistas pró-Rússia. Todas as 298 pessoas a bordo morreram.

A Rússia nega qualquer responsabilidade pela queda do MH17 e, em 2014, negou qualquer presença de suas forças na Ucrânia.