Deputado do PT propõe tributo sobre álcool para apoiar escolas de samba

Em meio ao impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o deputado Alfredinho (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (30) um novo parecer ao Projeto de Lei 2769/2023, propondo a criação de um imposto sobre bebidas alcoólicas para financiar o Carnaval brasileiro.

A versão atualiza estabelece valores fixos por alíquotas percentuais sobre a venda:

• 0,5% para bebidas nacionais (cerveja, vinho e destilados);
•  1% para bebidas alcoólicas importadas;
•  Isenção para pequenos produtores artesanais.

A arrecadação seria destinada ao Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval (FunCarnaval), criado pela proposta. Os recursos seriam distribuídos da seguinte forma:

• 60% para escolas de samba
• 20% para blocos de rua
• 10% para outras manifestações culturais do Carnaval
• 7% para capacitação de trabalhadores do setor
• 3% para preservação da memória carnavalesca

A proposta é de autoria dos deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Ricardo Abrão (União-RJ). O relator, Alfredinho, também rejeitou duas emendas durante a apresentação do substitutivo.

Tramitação na Câmara

O projeto está em análise na Comissão de Cultura (CCULT), onde foi devolvido ao relator para nova deliberação. A proposta ainda precisa passar, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado em todas, poderá seguir direto ao Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.