“Bicha nojenta”: entenda porque mulher que ofendeu homem foi solta

A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória a Adriana Catarina Ramos de Oliveira, de 61 anos, que foi presa em flagrante após proferir xingamentos homofóbicos, como “bicha nojenta”, contra um homem em uma cafeteria no Shopping Iguatemi, em Pinheiros, zona oeste da capital. Relatos também indicam que Adriana ofendeu policiais na delegacia.

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A decisão judicial, tomada após a audiência de custódia, reflete a natureza da liberdade provisória como uma medida cautelar. Ela permite que o acusado responda ao processo em liberdade, desde que não existam requisitos para a prisão preventiva, como risco à ordem pública, conveniência da instrução criminal ou perigo de fuga.

O juiz considerou que medidas menos gravosas seriam suficientes para o caso, levando em conta a gravidade do crime, as circunstâncias do fato e as condições pessoais da indiciada.

Para manter o benefício, Adriana deve cumprir medidas cautelares específicas:

• Proibição de frequentar o Shopping Iguatemi, local dos fatos e onde a vítima trabalha.
• Comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades.
• Obrigação de manter o endereço atualizado junto à Vara competente.
• Proibição de ausentar-se da Comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao Juízo.

O descumprimento injustificado de qualquer dessas condições pode resultar na revogação da liberdade provisória e no imediato recolhimento à prisão. É importante ressaltar que a concessão da liberdade não encerra o processo penal; as investigações e o julgamento pela injúria homofóbica e pelas ofensas aos policiais prosseguirão.

Relembre caso

O caso envolveu Adriana Catarina Ramos de Oliveira, de 61 anos, que foi presa em flagrante no Shopping Iguatemi, em Pinheiros, São Paulo, após chamar um homem de “bicha nojenta” em uma cafeteria. A mulher teria justificado seus atos afirmando ser “doente” e que precisava “tomar remédio pra dor”.

Além da injúria homofóbica, Adriana também ofendeu policiais civis na delegacia durante o processo de sua prisão. Ela se recusou a assinar os documentos referentes à prisão em flagrante, desacatando as ordens legais.

Após a audiência de custódia, a Justiça de São Paulo concedeu-lhe liberdade provisória. Para manter a liberdade, Adriana deve cumprir medidas cautelares, como a proibição de frequentar o Shopping Iguatemi e comparecer mensalmente em juízo.