JPMorgan vê chance limitada de arrecadação adicional em disputas no CARF

O JPMorgan considera que o potencial de arrecadação por meio de acordos fiscais entre a Petrobras (PETR4) e o governo federal deve ser bem mais limitado em 2025. Em relatório, o banco avalia que a queda no volume de disputas administrativas nos últimos anos — tanto no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) quanto nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) — reduz significativamente a chance de um novo acordo expressivo, como o fechado em 2024.

Naquele ano, a Petrobras encerrou passivos relevantes ligados a contratos de afretamento de embarcações, o que contribuiu para a redução de 42,3% no montante de disputas administrativas.

Com isso, os casos da companhia no CARF caíram de R$ 45,9 bilhões para R$ 12,7 bilhões, enquanto as disputas na DRJ recuaram de R$ 66,2 bilhões para R$ 52 bilhões. Já os processos judiciais dobraram e somam R$ 31,5 bilhões, segundo o Formulário de Referência de 2024.

O valor total em discussão no CARF também caiu de R$ 1,164 bilhão, em dezembro de 2023, para R$ 990 milhões no fim de 2024, subindo levemente para R$ 1,053 bilhão em abril de 2025. Desses casos, 155 envolvem valores acima de R$ 1 bilhão, enquanto cerca de 71,7 mil estão abaixo desse patamar.

O JPMorgan reiterou recomendação overweight (exposição acima da média do mercado, equivalente à compra) para ação ordinária da Petrobras, com preço-alvo de R$ 43,50.