MP alternativa ao IOF, varejo no Brasil, inflação ao produtor nos EUA e mais

A agenda econômica desta quinta-feira (12) no Brasil traz dados importantes que poderão influenciar o humor dos investidores locais. Às 9h, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga a Pesquisa Mensal de Comércio referente a abril, que traz informações sobre o desempenho do varejo no país. No mesmo horário, também será divulgado o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, com dados essenciais para o setor agropecuário. Mais tarde, às 10h, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial de junho, que indica o sentimento do setor produtivo.

Entre os investidores, a atenção está voltada para o dólar, que recuou nas últimas sessões diante de notícias favoráveis vindas dos Estados Unidos e da China. O dólar comercial fechou ontem em R$ 5,5392, o menor valor de encerramento desde outubro do ano passado, seguindo a baixa da moeda norte-americana no mercado internacional. A inflação americana em maio ficou abaixo do esperado, com alta de 0,1% no índice de preços ao consumidor, menor do que os 0,2% projetados. Isso reforçou expectativas de cortes de juros pelo Federal Reserve (Fed) a partir de setembro, reduzindo a atratividade do dólar e beneficiando moedas consideradas de maior risco, como o real.

Nos Estados Unidos, a agenda também é movimentada, com a divulgação, às 9h30 (horário local), do índice de preços ao produtor de maio, indicador que mede a variação dos custos na porta da fábrica. No mesmo horário, será divulgado o número semanal de pedidos de auxílio desemprego, importante para avaliar o mercado de trabalho norte-americano. Essas informações ajudam investidores a ajustar suas estratégias diante da política monetária do Fed e dos desdobramentos das negociações comerciais entre EUA e China, que deram sinais recentes de avanço com a flexibilização de controles de exportação e trégua tarifária.

Agenda

O presidente Lula participa às 10h15 da cerimônia de apresentação dos avanços do Novo Acordo Rio Doce, na Praça da Sé, em Mariana (MG). Às 13h40, ele realiza visita e cerimônia de entrega de máquinas agrícolas a municípios de Minas Gerais, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ).

Gabriel Galípolo, presidente do BC, terá hoje três compromissos fechados à imprensa: pela manhã, das 11h às 12h, reunião institucional com o senador Eduardo Braga; à tarde, das 16h às 16h45, encontro com o ministro da Fazenda Fernando Haddad; e à noite, das 19h às 21h30, participará da cerimônia do Dia da Marinha e entrega de condecorações em Brasília.

Às 15h, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tem reunião com Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Brasil

9h – IBGE: Pesquisa Mensal de Comércio (abril)

9h – IBGE: Levantamento Sistemático da Produção Agrícola

10h – CNI: Índice de Confiança do Empresário Industrial – Icei (junho)

EUA

9h30 – Índice de preços ao produtor (maio)

9h30 – Pedidos de auxílio desemprego (semanal)

INTERNACIONAL

Pressão

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a pressionar o Federal Reserve por cortes na taxa de juros. Em publicação na Truth Social, ele reagiu aos dados positivos da inflação do índice de preços ao consumidor (CPI). Trump afirmou que o Fed deveria reduzir os juros em um ponto porcentual. “O CPI acaba de sair. Números excelentes!”, escreveu. Segundo ele, essa medida diminuiria o custo dos juros da dívida. A declaração reacende críticas à atuação do banco central.

Princípio de acordo

Trump anunciou na quarta-feira (11) um princípio de acordo com a China para o fornecimento de terras raras aos EUA, em troca da liberação de vistos para estudantes chineses em universidades americanas, segundo o Financial Times. O ex-presidente afirmou que o país asiático pagará 55% em tarifas, enquanto os EUA arcarão com 10%. O pacto ainda depende da aprovação dele e de Xi Jinping. A China, porém, impôs limite de seis meses nas licenças de exportação, mantendo poder de barganha. Em contrapartida, os EUA aliviaram restrições sobre motores, peças e etano. Christine Lagarde, do BCE, defendeu concessões mútuas para evitar danos econômicos globais.

Mais protestos

Protestos contra deportações em massa se espalharam por várias cidades dos EUA, após confrontos em Los Angeles com a Guarda Nacional enviada por Trump. As manifestações, organizadas por sindicatos e grupos como o movimento “50501”, chegaram a cidades como Nova York, Chicago e Austin. No Texas, o governador Greg Abbott também mobilizou tropas, apesar de críticas locais. Em Austin, houve confrontos e prisões, e em Dallas manifestantes marcharam com bandeiras mexicanas. Em Los Angeles, o toque de recolher não conteve os protestos, que resultaram em centenas de prisões. A prefeita Karen Bass se uniu aos manifestantes, acusando o governo federal de extrapolar seus poderes.

ECONOMIA

MP alternativa ao IOF

O governo Lula publicou nesta quarta-feira (11) uma MP com mudanças na tributação de aplicações financeiras, como alternativa ao decreto que elevava o IOF. A medida põe fim à isenção de IR sobre LCIs e LCAs, que passarão a pagar 5% a partir de 2026. Estabelece ainda alíquota única de 17,5% para investimentos, incluindo criptomoedas, e aumenta o IR sobre JCP de 15% para 20%. A CSLL de fintechs subirá de 9% para 15% e as bets passarão a ser taxadas em 18%. Também foi recuado parcialmente o aumento do IOF, reduzindo o impacto na arrecadação. O texto prevê regras para compensação de perdas e lucros e mudanças no aluguel de ações.

Respostas

O INSS começou a enviar aos beneficiários as respostas das entidades sobre descontos associativos contestados. As associações têm 15 dias úteis para responder, e os beneficiários poderão acompanhar o processo pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135. Se a entidade não responder ou não comprovar o desconto, o INSS cobrará a devolução e pode acionar a AGU. Se a entidade confirmar o desconto, o beneficiário terá 30 dias corridos para se manifestar. A resposta pode ser feita pelo Meu INSS ou, a partir de 16 de junho, nos Correios. Já há 3 milhões de contestações registradas e 83 mil reconhecimentos dos descontos.

Leilão

O governo brasileiro pretende abrir ainda em junho uma consulta pública para viabilizar um leilão de reserva de capacidade de energia. A realização do certame ainda em 2025 é considerada difícil. O leilão, voltado a térmicas e hidrelétricas, busca garantir a segurança do sistema elétrico. Impasses judiciais adiaram o processo anterior, exigindo nova consulta. Como alternativas ao atraso, o governo estuda antecipar usinas, contratar excedentes e importar energia. Já o leilão para baterias de armazenamento deve ocorrer apenas em 2026.

Mercado de capitais

O mercado de capitais brasileiro movimentou R$ 43,6 bilhões em maio deste ano, o menor volume mensal desde janeiro de 2024, segundo a Anbima. O valor representa queda frente aos R$ 47,4 bilhões de abril e está distante dos R$ 76,8 bilhões de maio do ano passado e do pico de R$ 101,9 bilhões registrado em dezembro. As debêntures lideraram as captações, com R$ 28,7 bilhões (65,9% do total), sendo 31% desse valor em papéis incentivados voltados à infraestrutura. Houve mudança no perfil dos investidores, com maior participação de fundos. Já os fundos imobiliários (FIIs) e Fiagros recuaram fortemente, e o mercado de IPOs segue inativo desde 2022.

POLÍTICA

Reação

O pacote de aumento de impostos do ministro Fernando Haddad enfrenta forte resistência no Congresso, mesmo entre partidos da base aliada. A medida provisória, publicada nesta quarta (11), gerou reação imediata do presidente da Câmara, Hugo Motta, que previu “reação muito ruim”. União Brasil e PP ameaçam fechar questão contra a proposta, exigindo cortes de gastos. O PL também indicou oposição firme. Críticas se concentram na tributação de fintechs e investimentos hoje isentos, como LCA e LCI. O governo aposta na liberação de emendas e mobilização da base para tentar aprovar o texto.

Liberação de emendas

O Palácio do Planalto está finalizando os cálculos das emendas parlamentares para pagar até o fim da semana, buscando evitar reação negativa do Congresso ao pacote fiscal de Fernando Haddad. União Brasil e PP, que juntos têm 109 deputados e quatro ministérios no governo, anunciaram que rejeitarão as medidas se não houver corte de gastos, segundo O Globo.

Obstrução total

A oposição na Câmara, liderada pelo PL e pela minoria, articula uma obstrução total às pautas do governo Lula. A estratégia, coordenada por Luciano Zucco (PL-RS), visa travar votações importantes, sobretudo na área econômica. Os eixos da ação incluem a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, o caso Carla Zambelli, críticas ao STF e a criação de novos impostos. O PL vai apresentar um estudo apontando 20 aumentos ou criações de tributos no atual governo. A movimentação busca desgastar o Planalto. Uma coletiva foi convocada para esta quarta (11).

Bate-boca

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve um embate acalorado nesta quarta (11) com os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) durante audiência na Câmara. Haddad criticou os parlamentares por fugirem das respostas, classificando a atitude como “molecagem”. Ele também atacou a gestão fiscal do governo Bolsonaro, acusando-a de medidas pontuais e insustentáveis para alcançar superávit. Jordy e Nikolas reagiram com críticas pessoais, o que provocou confusão e gritaria na sessão. O presidente da comissão, deputado Rogério Correa (PT-MG), encerrou a audiência devido à desordem.

“Falta de respeito”

Após o bate-boca, Haddad criticou a postura de deputados que fazem perguntas, insinuações e saem antes de ouvir as respostas durante audiências no Congresso. Ele questionou qual autoridade teria disposição para prestar esclarecimentos diante dessa falta de respeito, citando episódios recentes com a ministra Marina Silva e ele próprio. Haddad classificou essa atitude como um desrespeito e afirmou que isso pode inviabilizar o diálogo entre Executivo e Legislativo.

Responsabilização

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários, exigindo moderação ativa sem ordens judiciais. Até agora, seis ministros votaram a favor da remoção de conteúdo ilegal pelas plataformas, enquanto André Mendonça defende que essa retirada dependa de decisão judicial. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12). O decano Gilmar Mendes criticou o Marco Civil da Internet como um “véu da irresponsabilidade” para as plataformas. O tema também está em debate no Congresso, pressionado por grandes empresas de tecnologia. Plataformas como Google e Meta, por interesse próprio, defendem a manutenção das regras atuais, com remoção apenas por ordem judicial.

Mudança de ideia

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mudou de ideia e decidiu enviar ao plenário a análise da perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está foragida da Justiça na Itália com mandado do STF. Motta admitiu ter sido precipitado ao afirmar que a decisão caberia apenas à Mesa da Câmara. Agora, o plenário terá a palavra final, garantindo mais tempo para a defesa da parlamentar. A mudança foi recebida com aplausos da oposição. O filho de Zambelli estava presente durante o anúncio. O caso reforça debates sobre a autonomia do Legislativo frente ao STF. Especialistas dizem que a mudança de ideia de Motta, no entanto, não tem nenhum valor.

Nikolas condenado

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado de forma definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por transfobia em processo movido pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). A decisão, sem possibilidade de recurso, determina que Nikolas pague R$ 30 mil a Duda, valor que visa combater a perpetuação da transfobia. Esta é a quarta derrota judicial de Nikolas desde 2021, mas ele ainda não efetuou o pagamento. O caso teve origem nas eleições municipais de 2020, quando Nikolas se recusou a usar o pronome feminino para Duda, atitude considerada transfóbica. Duda reforça que a condenação é uma vitória contra a discriminação.

(Com Reuters e Estadão)